Mestrado em Sistemas de Energia
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Biodiesel em risco de perder isenção fiscal no próximo ano

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Mensagem  Jacinto Barbosa Ter Dez 11, 2007 4:53 am

Biodiesel em risco de perder isenção fiscal no próximo ano
O biodiesel está em risco de perder a isenção do imposto petrolífero (ISP) no próximo ano por causa do atraso na publicação da portaria que estabelece as regras para os próximos três anos, noticia hoje o Diário de Notícias.

O biodiesel está em risco de perder a isenção do imposto petrolífero (ISP) no próximo ano por causa do atraso na publicação da portaria que estabelece as regras para os próximos três anos, noticia hoje o Diário de Notícias.

Segundo o jornal, os actuais produtores perdem, no final do ano, a isenção de que gozam e que é considerada essencial para assegurar a competitividade do custo deste produto face ao combustível rodoviário normal.

A portaria que fixa as regras para os próximos três anos a partir de 2008, só foi publicada na sexta-feira, mais de um mês depois de aprovada e o procedimento previsto para a atribuição de isenção demorará, no melhor cenário, três meses.

30 dias é o período para a comissão de avaliação propor uma distribuição provisória dos incentivos fiscais.


Publicado 10 Dezembro 2007

http://www.negocios.pt/default.asp?Session=&SqlPage=Content_Economia&CpContentId=307337

Jacinto Barbosa

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